Diante disso, a partir da versão 45.90/2.6.64.04 no Condomínio21 foi implementado o envio dos eventos da família R-4000, obedecendo as regras do Layout 2.1.2 da EFD-REINF liberado pela Receita Federal e ainda, foi criado um módulo específico para essa transmissão. Neste novo módulo será possível o envio dos eventos, de ambas as séries R-2000 e R-4000, fazendo com que as antigas telas utilizadas, sejam descontinuadas para competências a partir de 09/2023. Além disso, um das grandes diferenças desse novo Módulo, é a permitir o envio dos eventos para todos os condomínios de uma só vez e geração de relatórios para consulta dos envios e outros.  

Nesse documento está relatado o passo a passo, para envio dos eventos para a EFD-REINF, bem como o que será necessário fazer no Condomínio21, antes de fazer a transmissão. 

Os eventos da EFD-REINF, tratados pelo Condomínio21 são: 

1. R-1000    Informações do contribuinte
2. R-2010    Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados
3. R-2098    Reabertura dos eventos periódicos 
   
4. R-2099    Fechamento dos eventos periódicos  
5. R-4010    Pagamentos/créditos a benefício para pessoa física  
6. R-4020    Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica  
7. R-4040    Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa não identificados  
8. R-4099    Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000  
9. R-9000    Exclusão de eventos  
10. R-9005    Bases e tributos - retenções na fonte  
11. R-9015    Consolidação - retenções na fonte  
    

Para saber mais informações de cada, clique aqui para acessar o manual. 

2. IMPOSTOS CONSIDERADOS PARA OS NOVOS EVENTOS DA REINF (SÉRIE R-4000)

1. IR 
2. PIS/PASEP 
3. COFINS 
4. CSLL
5. Agregado (Corresponde os tributos listados acima em um único valor, no todo ou em parte, nos casos de agregação permitidos na legislação).
   

Para envio dos eventos da REINF, é necessário um certificado digital com permissão para transmissão dos eventos. Para isso, é preciso utilizar o certificado do tipo A1 ou A3, e o cadastro deve ser realizado pelo menu Módulos > Contas a Pagar > Certificados, através da seleção do arquivo de instalação ou pelo certificado instalado no Windows.

       Importante:

o    O cadastro deve ser realizado somente para os casos em que o condomínio ainda não possui o certificado cadastrado com o uso ‘Reinf’. Bem como, para os casos em que o certificado é do tipo A3.

o    Para maiores informações sobre o cadastro do certificado consulte o artigo Gestão dos certificados digitais.

A Receita Federal liberou a lista das naturezas de rendimentos, para poder consultá-las acesse os links abaixo. É importante frisar, que o sistema Condomínio21 não pode definir qual é a natureza do rendimento que será utilizada, pois essa é uma informação que somente a administradora poderá saber e cadastrar. 

Tabelas de natureza de rendimentos: 

1. http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7134 

1. http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7135 
   

As naturezas de rendimento, poderão ser selecionadas no momento de fazer o lançamento da despesa, porém para garantir o envio correto e evitar retrabalhos, esse vínculo pode ser realizado diretamente no cadastro do fornecedor ou no cadastro imposto. 

1. Natureza de rendimento no cadastro do fornecedor: SEMPRE que estiver no cadastro de fornecedor, o Condomínio21 fará o vínculo da natureza de rendimentos de forma automática no momento do lançamento de contas a pagar, priorizando o que foi vinculado para ele.  

1. Natureza de rendimento no cadastro do imposto:  será possível fazer a vinculação da natureza de rendimento no cadastro do imposto, bem como no cadastro do fornecedor.  
   

Observação:

Para que o Condomínio21 identifique quais os lançamentos devem ser enviados para os eventos da REINF, devem ser feitas atualizações no cadastro dos impostos.  

Para isso, será preciso identificar o tipo do imposto de acordo com o cadastro. O Condomínio21 disponibiliza uma lista de tipos de impostos, para que consiga assim identificar qual é o correto para envio da EFD-REINF. 

1. Acessar o menu Cadastro -> Impostos: 

1. Veja que na tela de imposto agora é exibido o bloco REINF/Fiscal.  

1. No filtro Tipo, tem toda a lista disponível. 

1. Selecione o tipo correspondente ao cadastro do imposto e ao final clique em Gravar. 
   

1. O imposto do tipo IR também deve ter a associação com o tipo IR, para que seja identificado pelo Condomínio21.  
   

Observação:

1. A lista de natureza de rendimento, será exibida de acordo com o tipo do imposto. 
   

1. Para usar o agrupamento do  PIS/PASEP, COFINS e CSLL  comumente cobrado em conjunto e conhecido como CSRF ou PCC foi criada a opção para identificá-lo no cadastro do imposto que é a PIS/COFINS/CSLL. Também pode ser utilizada a opção AGREGADO para esse agrupamento, pois para o envio das informações para a REINF, ambos funcionarão. O AGREGADO é destinado para o agrupamento de impostos da nota, considerando além do PCC o Imposto de renda.

1. Cadastros -> Fornecedores: 

1. Clique em Editar 

1. Selecione a natureza de rendimento vinculada a este fornecedor. 

1. Clique em Gravar.  
   

Observação:

1.  O lançamento do imposto pode ser feito por três telas.  

1.  Acessar o menu Editar -> Lançamentos -> Contas a Pagar -> aba Manual: 

1.  Agora é possível verificar o campo Nat. Rendimento para seleção no lançamento da conta a pagar. 
   

1. Conforme dito anteriormente, esse campo será preenchido automaticamente caso já tenha ocorrido o vínculo da natureza ao fornecedor ou ao imposto. Caso  não tenha, use o binóculo para selecionar a natureza correspondente ao imposto. 

1. Acessar o menu Editar > Lançamentos > Contas a Pagar > aba Nota fiscal: 
   
2. Faça o lançamento da conta a pagar, e depois faça a retenção dos impostos pela aba Impostos da Nota Fiscal, veja que o campo também fica disponível. 
   

1. Acessar o menu Editar -> Lançamentos -> Imposto Avulso: 

1. Da mesma forma que as demais, o campo já está disponível para seleção e caso não seja preenchido o Condomínio21 irá solicitar o seu preenchimento:
   

Importante:

Informações obrigatórias das notas fiscais para os eventos da EFD-REINF 

1. Para enviar corretamente as informações das notas fiscais na EFD-REINF, a Receita Federal espera que as informações abaixo, estejam presentes no lançamento de conta a pagar.  
   

Como fazer:

1. O novo módulo da REINF pode ser encontrado acessando o menu Módulos -> Contas a Pagar. 

1. No novo módulo aberto, clique no atalho EFD-REINF.  
   

1. Ou clique no menu no canto inferior esquerdo > Obrigações Fiscais > EFD – REINF. 
   

1. Após o acesso a nova tela da REINF será exibida: 
   

 

Entendendo a Home da REINF 

No dashboard da REINF teremos cards, opções, botões, competência e configurações.  

1. Competência/apuração mostrará o mês e ano da competência vigente para envio da EFD-REINF. Para essa competência temos uma regra para exibição do mês, que será: Considerar a data de fechamento da REINF que é todo dia 15, para ser a data de corte para a mudança da competência. Na prática, ficará como o exemplo abaixo: 

Observação:

Os cards são:

1. Não Enviados: Se o condomínio tiver lançamentos como disponíveis, ele será considerado como não enviado para REINF. Se todos os lançamentos estiverem como processado ou com ocorrências, será considerado como enviado.  

1. Com Ocorrências: Será apresentado a quantidade de condomínios com ocorrências para a competência selecionada. E no botão ver erros será possível visualizar todos os erros apresentados. 

1. Prazo: Mostra quantos dias faltam para o fechamento do período ou se já passou do prazo. 

1. Certificado Digital: Atalho para configuração e verificação dos certificados vinculados ao módulo de contas a pagar.
   

Permitirá o envio dos eventos da linha referente, para todos os condomínios de uma só vez.  

Permitirá a geração de relatórios dos eventos da linha referente para todos os condomínios.  

Permitirá copiar o link do manual referente aos eventos da linha para abertura no navegador, quando estiver no ambiente cloud. Ou será aberto o navegador com o link referente, quando acessado pelo ambiente desktop.  

1. Configurações: Será exibida a tela com as configurações relacionadas a EFD-Reinf.  Sendo elas:
   
1. Ambiente: Até o dia 21/09/2023 virá marcado como padrão o ambiente de Produção Restrita - Homologação, uma vez que o ambiente de Produção ainda não foi liberado pela Receita Federal. A partir de 21/09/2023 virá marcado por padrão o ambiente de Produção, porém, poderá ser alterado para o ambiente de Produção Restrita – Homologação a qualquer momento.
   

Importante:

O que for enviado no ambiente de Produção Restrita - Homologação, não será processado pela Receita Federal para geração da DCTFWeb e para considerar a situação normalizada do contribuinte (condomínio). Ao tentar mudar para o ambiente de Produção antes do período de liberação da Receita Federal, a mensagem abaixo será exibida, e retornará para a opção de Produção Restrita - Homologação.

1. Escolha a data de apuração (fato gerador) com base no tipo de imposto: Com opção para os impostos CSRF / PCC (Pis/Pasep, Cofins e CSLL) e IRRF (Imposto de renda retido na fonte). Opções disponíveis:
1. Pagamento da NF: Ao selecionar essa opção os lançamentos de impostos passam a consideram a data de pagamento da nota fiscal para apuração da Reinf.
   
2. Emissão da NF: Ao selecionar essa opção os lançamentos de impostos passam a consideram a data de emissão da nota fiscal para apuração da Reinf.
   
3. Vencimento da NF: Ao selecionar essa opção os lançamentos de impostos passam a consideram a data de vencimento da nota fiscal para apuração da Reinf.
   

Importante:

Pode ser feito uma configuração para CSRF / PCC (Pis/Pasep, Cofins e CSLL) e outra para IRRF (Imposto de Renda retido na fonte). A competência do imposto do INSS permanece a data de emissão do lançamento do imposto, por isso ele não está sendo citado nas opções.

1. Campo Atenção: Nesse estarão presentes diversos informativos relacionados da Reinf.
   

11. EXEMPLOS DOS TIPOS DE DATA DO FATO GERADOR

A seguir, mostraremos alguns exemplos de como o sistema selecionará as despesas com retenções, com base na data do fato gerador, escolhida nas configurações citadas no bloco anterior.

Lançamento de conta a pagar realizado, seguindo as seguintes datas:

1. Data de pagamento: 02/12/2023
   
2. Data de emissão: 15/10/2023
   
3. Data de vencimento: 20/11/2023

Veja na imagem abaixo, as datas marcadas para exemplificar:

Considerando a configuração pela data de pagamento:

Como a data de pagamento da nota fiscal foi em 02/12/2023, então as retenções dela, serão exibidas quando selecionado o mês de competência 12/2023:

Considerando a configuração pela data de emissão:

Ao considerar um dos impostos pela data de emissão, nesse exemplo, o IRRF será mostrado no mês de competência 10/2023, já que a data de emissão da nota fiscal foi em 15/10/2023. Além disso, o INSS também será apresentado nessa competência, já que ele sempre segue essa data de fato gerador.

Já o PIS/COFINS/CSLL, continuarão sendo exibidos para a competência 12/2023, pois nesse exemplo, continua configurado a data de pagamento para esses impostos.

Considerando a configuração pela data de vencimento:

Fazendo um exemplo, onde consideraremos apenas o CSRF / PCC (Pis/Pasep, Cofins e CSLL) para vencimento da nota fiscal, essa retenção será exibida na competência 11/2023, uma vez que seu vencimento é em 20/11/2023.

Importante:

Por padrão, o Condomínio21 considera na configuração da REINF, a data de pagamento da nota fiscal. Mas isso, não impede a alteração necessária.

A data do fato gerador, pode ser diferente para os impostos, ou seja, para IRRF pode ser uma data e para os impostos (CSRF/PCC) ser outra, ou a mesma. Isso depende da forma que o condomínio retém seus impostos.

12. ENVIANDO OS EVENTOS PARA A EFD-REINF

Para enviar os eventos para a EFD-REINF, temos duas maneiras.  

1. Envio dos eventos conferindo os lançamentos: 

1. Para esse, você deve selecionar a opção do evento que deseja enviar e clicar no botão [Próximo]. Isso fará com que se abra a tela para conferência e seleção das despesas, para enviar o evento para a Receita Federal. 
   

 

 

Envio de todos os eventos sem a conferência prévia 

Para esse, você deve selecionar a opção do evento que deseja enviar e clicar no botão . 

Isso fará com que o sistema faça o envio dos eventos das despesas disponíveis, sem possibilitar a sua conferência prévia, que poderá ser realizada posteriormente, fazendo o passo do tipo 1.

13. ENVIO DOS EVENTOS R-1000

Com o módulo aberto, selecione a opção Enviar ou Consultar - Cadastro de Contribuinte. O envio do R-1000 é para os casos em que é necessário mandar a carga inicial dos condomínios (que são os contribuintes) que trabalharão com a REINF.  

1. Com o módulo aberto, a opção enviar e excluir eventos já virá selecionada, desta forma, marque a opção Enviar ou consultar R-1000 - Cadastro de Contribuinte.  
   
2. E clique em próximo.  
   

Na tela de Carga inicial dos eventos R-1000, temos os seguintes campos para filtro: 

1. Condomínios: virá carregado com todos os condomínios ativos e permitidos para o usuário. Porém, pode ser realizado filtro dos condomínios selecionados.  

1. Situação: virá carregado como todos, mas pode ser realizado o filtro entre não enviada, aguardando retorno, em dia, com ocorrências, em dia aguardando retorno da alteração, em dia com ocorrências da alteração e situação inesperada.  
   

A situação haverá as seguintes opções: 

        Observação:

o    Se o certificado estiver cadastrado para o condomínio com o uso ‘Reinf’, a identificação será feita de forma automática ao enviar o evento.

o    As informações do contribuinte e a validade atual do evento R-1000, serão migrados para a nova plataforma da REINF, assim que o Módulo de Contas a Pagar for acessado pela primeira vez.

Nesta tela será possível o envio dos eventos R-2010, R-4010, R-4020, R-4040 e o envio da exclusão deles R-9000. Será possível o envio para mais de um evento ao mesmo tempo e para vários condomínios.  

1. No dashborard, selecione a opção Enviar e excluir eventos periódicos. 
   

1. E depois clique em próximo: 
   

Na tela de Eventos periódicos temos os seguintes campos para filtro: 

1. Condomínios: virá carregado com todos os condomínios ativos e permitidos para o usuário. Porém, pode ser realizado filtro dos condomínios selecionados.  

1. Período de apuração: mostra o período de apuração dos condomínios. Por padrão, mostrará o mesmo mês da Home da REINF  

1. Situação: virá carregado como todos, mas pode ser realizado o filtro entre disponível, aguardando retorno, processado e com ocorrências.  

1. Evento: virá carregado como todos, eventos disponíveis: R-2010, R-4010, R-4020 e R-4040. 

1. Fornecedores: virá carregado como todos, mas o filtro poderá ser feito por fornecedor.  
   

Na grade da tela, mostraremos as colunas preenchidas com as informações: 

1.  Condomínio: Mostrará a qual condomínio a despesa pertence.  
   

1. Evento: Mostrará qual o evento da despesa. 

1. Situação do Evento: Mostrará a situação do evento da despesa. Sendo: 

1. Fornecedor: Mostrará a razão social do fornecedor da despesa. 

1. CNPJ/CPF: Mostrará o CNPJ ou CPF do fornecedor da despesa. 

1. Nota Fiscal: Mostrará o número da nota fiscal da despesa. 

1. Série: Mostrará a descrição da série da nota fiscal da despesa. 

1. Valor Bruto: Mostra o valor de lançamento da despesa principal. 

1. Valor Base: Mostra o valor base informado no lançamento da retenção do imposto ou o informado para o imposto avulso. 

1. Valor Retenção: Mostra o valor do imposto retido. 

1. Classificação:  Mostra a classificação do serviço da despesa. 

1. Descrição: Mostra a descrição da despesa do imposto.  

1. Data do Envio: Mostra a data do envio da despesa para com o evento. 
    

1. Selecionar os lançamentos para envio. Se for selecionado um fornecedor que possua mais de um lançamento para o mesmo evento, os lançamentos serão selecionados automaticamente. Não será possível enviar lançamentos separados para o mesmo fornecedor e para o mesmo evento. A Receita Federal não aceita.  

1. Após selecionar, clique em Enviar. 

1. Após o envio o status fica como Aguardando retorno, pois nesse novo layout da EFD-REINF, a Receita Federal mudou o processo para assíncrono, que significa que demora alguns minutos para dar o retorno de processado. 
   

Importante: 

O Condomínio21 tem um processo que roda em segundo plano que fica buscando esta informação direto no site da Receita Federal. Assim que a Receita Federal disponibilizar que o evento foi processado ou teve ocorrência, o seu status será atualizado na tela.  

Para a exclusão do envio dos eventos R-2010, R-4010, R-4020 e R-4040, a situação de envio deve ser Processado. 

1. Na mesma tela de envio dos eventos, clique com o botão direito no evento que deseja excluir. 

1. Após a seleção, clique em Excluir. 
   

1. A situação irá para Aguardando retorno.  

1. Após o processamento da Receita Federal, a situação retornará para Disponível.  
   

1. Evento R-2010: Refere-se à retenção de INSS para pessoa jurídica e o mês de apuração ou data do fato gerador é a data de emissão da nota fiscal, ou seja, nota emitida em 31/08/2023 será do mês de apuração 08/2023. 

1. Evento R-4010: Refere-se à retenção de IR para pessoa física. O mês de apuração ou data do fato gerador é a data de pagamento da nota fiscal, ou seja, nota emitida em agosto, mas paga em 05/09/2023, será do mês de apuração 09/2023. 

1. Evento R-4020: Refere-se à retenção de IR, PIS/COFINS/CSLL (AGREGADO) para pessoa jurídica. O mês de apuração ou data do fato gerador é a data de pagamento da nota fiscal, ou seja, nota emitida em agosto, mas paga em 30/09/2023, será do mês de apuração 09/2023. 

1. Evento R-4040: Refere-se à retenção de IR para pessoa jurídica, SOMENTE quando a natureza de rendimento seja uma das três listadas abaixo:  

Temos uma tela onde é possível realizar o envio do fechamento ou reabertura das séries R-2000 e R-4000. 

Na tela de Fechamento e Reabertura, temos os seguintes campos para filtros: 

1. Condomínios: virá carregado com todos os condomínios ativos e permitidos para o usuário. Porém, pode ser realizado filtro dos condomínios selecionados.  

1. Período de apuração: mostra o período de apuração dos condomínios. Por padrão, mostrará sempre o período anterior ao mês atual.  

1. Situação: virá carregado como todos, mas pode ser realizado o filtro entre aberto, aguardando retorno, fechado e com ocorrências. 

1. Evento: virá carregado como todos, eventos disponíveis: R-2099 e R-4099. 

Colunas da grade da tela: 

1.  Condomínio: Mostrará o condomínio para cada evento R-2099 e R-4099.  
   

1. Situação do Evento: Mostrará qual a situação do evento. Sendo: 

1. Evento: Mostrará qual o evento do condomínio. 

1. Data Envio: Mostrará qual a data de envio do evento processado com sucesso.  

1. Protocolo: Mostrará o número de protocolo retornado pela Receita Federal. 

1. Recibo: Mostrará o número de recibo retornado pela Receita Federal. 

1. Identificador DCTFWeb: Mostrará o número de recibo retornado pela Receita Federal. 
   

1. Selecione quais os eventos dos condomínios deseja transmitir, e clique em Enviar: 
    

1. Após o envio a situação vai ficar Aguardando retorno, já com a data de envio preenchida e o protocolo de envio:
   

1. Da mesma forma que as demais telas, assim que o retorno da Receita Federal for recebido, os dados serão atualizados na tela: 
   

1. Caso seja necessário reabrir um período fechado, clique com o botão direito sobre o condomínio com a situação Fechado.  

1. E depois clique em Reabrir. 
   

1. A situação ficará como aguardando retorno. 
   

1. Após o processamento da Receita Federal, ele voltará para situação em Aberto.  
   

Nessa tela, serão exibidos os valores das retenções somente do R-2010. 

Filtros:

1. Condomínios: virá carregado com todos os condomínios ativos e permitidos para o usuário. Porém, pode ser realizado filtro dos condomínios desejados.  

1.  Período de apuração: mostra o período de apuração dos condomínios. Por padrão, mostrará sempre o período de apuração atual da REINF.  

1.  Fornecedores: virá carregado como todos, mas o filtro poderá ser feito por fornecedor.  
   

Colunas da grade da tela: 

1. Condomínio: Mostrará a qual condomínio a despesa pertence.  

1. Período de Apuração: Mostrará o período da despesa, uma vez que pode filtrar mais de um período. 

1. Fornecedor: Mostrará o fornecedor da despesa. 

1. CNPJ: Mostrará o CNPJ do fornecedor. 

1. Base de Cálculo da Retenção: Mostrará o valor base de cálculo da retenção. 

1. Valor da Contribuição Previdenciária: Mostrará o valor retornado pela Receita Federal como o valor da Contribuição Previdenciária. 

1. No rodapé da tela teremos o valor total da base de cálculo da retenção e do valor da Contribuição Previdenciária. 

1. Relatório de eventos periódicos 

1. Fechamento ou Reabertura de período 

1. Cadastro de Contribuinte 

1. Relatório de Ocorrências/Erros (disponível no card ocorrências) 
   

1.  Clique no botão do relatório na linha que deseja emitir.  
   
2. Exemplo relatório de eventos periódicos:
   

1. A mensagem abaixo, será exibida indicando que o relatório foi gerado com sucesso.
   

1. Será aberto um relatório em PDF. Com isso, confira as informações. 

1. Para o relatório de Ocorrências, clique no botão [Ver Erros] do card com ocorrências. 
   

Para tirar dúvidas sobre a REINF, clique aqui para acessar o artigo do Group Educa ou veja o video abaixo, no canal da Group Software no Youtube.