Para o condomínio que utiliza o certificado do tipo A3, até então para a competência 09/2023, o envio das informações para a EFD-REINF deve ser transmitido diretamente pelo Portal e-CAC da Receita Federal.

Veja abaixo, como fazer:

1. Antes de acessar o Portal e-CAC, gere o relatório dos eventos no Condomínio21, para ajudar na inserção das informações. Para isso, clique no menu Módulos > Contas a Pagar > EFD-REINF e na opção Enviar, excluir ou consultar eventos periódicos – Serviços Tomados (R-2010, R-4010, R-4020, R-4040 e R-9000).

No relatório gerado, terão as informações das retenções, qual tipo de evento, qual tipo do imposto, dados do CNPJ, do condomínio e outros.

2. Com o relatório gerado, acesse o Portal e-CAC clicando nesse link.
3. O site abrirá a página para que você faça o acesso, pelo CNPJ, login e senha do condomínio ou pelo certificado digital.
4. Para usar o certificado digital A3, clique na opção Entrar com o gov.Br.

5. O site abrirá a página do gov.br, onde você deve clicar na opção ‘Seu certificado digital.’

6. Em seguida, será mostrada a janela para selecionar o certificado. Escolha o que for trabalhar.

7. Após isso, será aberta a página do Portal e-CAC, onde você poderá fazer a inserção das informações da REINF.

Para isso, clique no botão Declarações e Demonstrativos.

8. Em seguida, clique no botão Acessar EFD-REINF no bloco SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.

9. Será aberta a tela, onde você poderá informar os eventos periódicos das retenções de INSS, PIS/PASEP, COFINS E CSLL.

Retenções de INSS (R-2010)

1. Para declarar as retenções de INSS, clique sobre a aba ‘Retenções Previdenciárias (Séries R-2000 e R-3000)’ e depois clique em Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços (R-2010).

2. Para inserir as informações das retenções, ou seja, um novo evento clique no botão ‘Incluir novo evento.’

3. Você deverá informar o mês da apuração, escolher o estabelecimento e com isso digitar o CNPJ do condomínio e por fim, digitar o CNPJ do prestador de serviços da nota fiscal (fornecedor).

Clique no botão ‘Continuar’ para prosseguir.

Importante: Aqui você deverá informar os eventos por fornecedor,  ou seja, após finalizar um, deverá iniciar o do próximo.

4. Na próxima tela, selecione as informações obrigatórias  mostradas na imagem, pelas setas e em seguida, clique na opção Notas fiscais de serviços tomados (Incluir nota).

1. Na tela que abrirá, você deverá informar todos os dados da primeira nota fiscal do fornecedor. Por fim, clique em Salvar.

5. A página voltará para a amostragem anterior e para continuar, clique na opção Tipos de serviço [Incluir Novo].

6. Será apresentada a tela abaixo, onde você deverá inserir as informações referentes a nota fiscal. No fim, clique em Salvar.

7. A medida em que você for inserindo as informações, o campo de totalizadores começará a ser abastecido. Caso queira informar mais notas para esse fornecedor, clique novamente na opção Notas fiscais de serviços tomados [Incluir nota], e faça a inserção da nova nota. Ao final, você pode Salvar o rascunho e depois enviar ou então clicar no botão [Concluir e enviar]. 

9. Após concluir o cadastro e envio do evento desse prestador de serviços, caso tenha de outros, refaça o processo mostrando acima, mas agora considerando o CNPJ desse novo fornecedor.
10. Uma vez realizados o envio de todas as retenções, realize o fechamento desse evento. Para isso, clique na opção Fechamento do Movimento (R-2099).

1. Digite o período de apuração e ao final, clique na opção para realizar o fechamento.

Retenções de IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL (R-4010 e R-4020)

10. Para declarar as retenções de IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL clique sobre a aba ‘Rendimentos Pagos/ Creditados (Série R-4000)’ e depois clique em Incluir pagamento/ crédito).

11. Escolha qual o evento, com base no tipo do beneficiário (prestador)se pessoa física ou jurídica. Clique sob uma das duas opções.  

12. Você deverá informar o mês da apuração, digitar o CNPJ do condomínio e por fim, digitar o CNPJ do prestador de serviços da nota fiscal (fornecedor), que recebeu o pagamento.

Clique no botão ‘Continuar’ para prosseguir.

Importante: Aqui você deverá informar os eventos por fornecedor,  ou seja, após finalizar um, deverá iniciar o do próximo.

13. Na próxima tela, clique em ‘Natureza do rendimento pago/creditado ao beneficiário [Incluir Nova]’.

2. Na tela que abrirá, você deverá selecionar o Grupo do rendimento e em seguida, a natureza do rendimento. Ao final, clique em Salvar.

3. Na tela que abrirá, você deverá selecionar o grupo do rendimento e em seguida, a natureza do rendimento. Ao final, clique em Salvar.

14. Posteriormente, clique na opção Detalhamento dos pagamentos e/ou créditos [Incluir Novo].

3. Insira a data do fato gerador, que no caso é a data que você utilizada como a de apuração (pagamento, emissão ou vencimento da nota fiscal).
4. Em Valor Bruto, coloque o valor total da nota.
5. Depois disso, passe para os campos de retenção. Informe nos campos dos impostos da nota, o valor base e da retenção de cada um e ao final, clique em Salvar.

15. Se porventura a natureza jurídica do condomínio estiver diferente do que consta no CNPJ, você deve informar o código da natureza jurídica, no campo mostrado na imagem abaixo. Caso contrário, se não houver mais notas fiscais desse beneficiário, salve o rascunho para enviar depois ou conclua e envie, acionando os botões referentes.

Se houver mais notas fiscais desse fornecedor, refaça o processo de incluir nova nota.

16. Após concluir o envio desses eventos, é hora de realizar o fechamento. Para isso, clique na opção Fechamento do Movimento (R-2099).

2. Digite o período de apuração e ao final, clique na opção para realizar o fechamento.

Importante:

3. A Group Software está trabalhando para que o envio dos eventos da EFD-REINF, utilizando o certificado do tipo A3, para os eventos do novo layout da Receita Federal, aconteça diretamente pelo Condomínio21, para as competências futuras, diferentes do mês 09/2023.